Médico de clube de futebol profissional. "Bicho" e direito de arena ou de imagem. Natureza jurídica.

Advogado. Categoria profissional diferenciada. Contrato de emprego com empresa do comércio atacadista. Normas coletivas.

OAB divulga o resultado preliminar da 1ª fase do XIV Exame

O examinando poderá interpor recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva das 12h desta quinta até às 12h de domingo

Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Término antecipado do contrato de trabalho. Cláusula penal.

Contrato Bancário. Ação revisional de financiamento de veículo

Desnecessária produção de prova pericial contábil

Danos ambientais. Vazamento de óleo de navio internacional.

Ação civil pública. Desnecessidade de prova pericial.

Recurso especial.

Ação cautelar de produção antecipada de prova.

Recolhimento de custas processuais. Agendamento de pagamento da guia.

Ausência de prova do pagamento. Deserção.

Apelação criminal. Materialidade evidenciada. Apreensão do produto do furto na posse do réu.

Receptação. Inversão do ônus da prova.

Ação de dano infecto. Uso da propriedade.

Convivência social organizada. Ônus da prova.

Absolvição Penal que Nega a Autoria do Fato, mas Grafa na Parte Dispositiva da Sentença a Falta de Prova como Fundamento, Repercute na Esfera Administrativa

Mauro Roberto Gomes de Mattos - Advogado no Rio de Janeiro. Vice Presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Público - IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social, Membro do IFA - Internacional Fiscal Association. Conselheiro efetivo da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social.

Atleta profissional de futebol. Contrato de trabalho extinto. Impossibilidade de retroação à situação fático-jurídica anterior.

Apesar de incontroverso nos autos que o atleta profissional contratado pelo recorrente utilizou-se

Turma mantém justa causa de enfermeira que usou prontuários em ação trabalhista

A ex-enfermeira foi dispensada por ter utilizado prontuários médicos de pacientes como prova em ações trabalhistas movidas contra o hospital

Salário de R$ 25 mil não impede acesso a justiça gratuita

O ministro explicou que não existe presunção de que a parte possa arcar com as custas processuais: tem de haver prova

Prints do WhatsApp: a prova que não prova nada! Descubra a solução

Por Philipe Monteiro Cardoso.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Habeas corpus. Crime contra a honra. Calúnia proferida por advogada contra servidor público no curso de processo previdenciário.

Trancamento da ação penal. Desnecessidade de profunda análise da prova para se constatar a

Tema 21: entenda como o TST pacificou o benefício da justiça gratuita em ações trabalhistas

gratuita, salvo prova contrária apresentada pela parte adversa

Relação de emprego. Policial militar da ativa. Possibilidade.

Na eventualidade, pugna pela adequação do valor do salário à prova testemunhal e exclusão dos honorários advocatícios. Pugna pelo provimento do apelo.